Nosso sócio Adriano Puerari ministrou a disciplina de Legislação e Normativas Estruturantes no Curso de Formação de Gestores do Poder Judiciário em Integridade e Compliance. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi desenvolvida pela Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), com a participação colaborativa do CNJ e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

As aulas começaram no início do mês passado e seguem durante todo o mês de maio, por meio de encontros remotos e síncronos. O objetivo da formação é apoiar tribunais e conselhos na implementação e no aperfeiçoamento de seus sistemas de integridade.

A capacitação é direcionada a servidoras e servidores que, preferencialmente, exerçam funções de coordenação, direção ou gestão e atuem em áreas como comissão de ética e integridade, controladoria, corregedoria, gestão de pessoas e diretoria-geral, entre outras. Todos os participantes, cerca de 190 pessoas, foram indicados pelo CNJ

Ao final, o participante será capaz de visualizar, de forma aplicada, a temática atinente aos sistemas de integridade e compliance, estando apto a verificar o que está ou não sendo implementado no seu tribunal e podendo, assim, sugerir implementações e/ou aperfeiçoamentos.

A formação é uma iniciativa do Programa Justiça 4.0, resultado de cooperação técnica entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoiado por Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de desenvolver soluções tecnológicas para a transformação digital do Poder Judiciário, o Programa investe em ações para a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, capacitações em temáticas prioritárias e fortalecimento institucional.