ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO Quatro acusados por morte de ex-secretário de Bom Progresso vão a Júri Popular
Foram pronunciados e devem ir a Júri Popular os quatro acusados da morte do ex-secretário de saúde de Bom Progresso, Jarbas David Heinle, assassinado a tiros em 10 de setembro de 2022.
O então político era filho do prefeito de Bom Progresso, Armindo David Heinle, e, conforme a denúncia do Ministério Público (MP), foi surpreendido em sua residência, em Linha Biriva, no interior do município, por um homem armado – Matheus Gabriel Muller Merel.
O atirador, também segundo o MP, estava escondido em um galpão à espera da vítima, enquanto um comparsa, Sérgio Ribeiro dos Santos, o aguardava nas proximidades para auxiliá-lo na fuga após o crime.
Além dos dois, também foram pronunciados o então vice-prefeito da cidade, Maicon Leandro Vieira Leite (PDT), apontado como um dos mandantes do crime, Cloves de Oliveira, conhecido como Faísca, que também apontado como um dos mandantes.
Em seu despacho, a juíza Sucilene Engler Audino, pronunciou os quatro, mantendo as qualificadoras do motivo torpe (mediante paga e promessa de pagamento) e recurso que dificultou a defesa da vítima, na forma descrita da denúncia.
ENTENDA O CASO
O Ministério Público aponta que os pronunciados Sérgio Ribeiro dos Santos, Cloves de Oliveira e Maicon Leandro Vieira Leite, em conjugação de esforços, comunhão de vontade e animus necandi, concorreram para que o pronunciado Matheus Gabriel Muller Merel matasse Jarbas David Heinle mediante disparos de arma de fogo e que foram a causa efetiva de sua morte.
Segundo a denúncia, a vítima Jarbas, filho do então Prefeito Municipal de Bom Progresso, era à época do crime Secretário de Saúde do Município, enquanto o denunciado Maicon era o Vice-Prefeito.
O pronunciado Cloves era, além de inimigo pessoal de Jarbas, opositor da administração, inclusive havia sido derrotado nas eleições municipais de 2020.
Sentindo-se preterido por seu grupo político, e almejando concorrer nas próximas eleições, Maicon deliberou em matar Jarbas. Para tanto, aliou-se a Cloves, tendo contratado os denunciados Sergio e Matheus.
Narra a denúncia que, no dia dos fatos, Sergio conduziu Matheus, em uma motocicleta, à residência de Jarbas, tendo Matheus ficado escondido em um galpão. Assim que Jarbas chegou ao local, Matheus efetuou os disparos em Jarbas, foragindo na sequência com Sergio.
Maicon e Cloves concorreram para o crime na medida em que, como mandantes, ajustaram e instigaram os demais à prática do homicídio.
Sergio concorreu para o crime ao emprestar ao executor apoio moral e material, uma vez que, além de hospedá-lo em sua residência antes e depois do crime, bem com conduzi-lo à casa da vítima, forneceu-lhe a arma de fogo utilizada.
Os pronunciados Sergio e Matheus praticaram o crime mediante paga e promessa de recompensa, pois receberam dinheiro de Maicon e Cloves para que providenciassem a morte de Jarbas, tendo Sergio ainda recebido a promessa de emprego na Prefeitura de Bom Progresso em caso de eventual eleição.
O entendimento é de que Maicon e Cloves praticaram o crime por motivo torpe, uma vez que pretendiam, com a morte da vítima, ter o caminho facilitado para concorrerem às próximas eleições municipais de Bom Progresso.
Os pronunciados praticaram o crime mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido, tendo o surpreendido quando este chegava em sua casa distraído e desarmado, estando o atirador até então oculto.
Dois réus (Sergio e Matheus) continuam presos, e três deles são reincidentes (Maicon, Sergio e Matheus).
Segundo os Advogados que representam a família da Vítima, Bruno Menezes e Mário Cipriani, do escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari, que também atuam em outros processos de repercussão (Boate Kiss, Operação Rodin, etc.), a prova é robusta, tanto pericial como testemunhal tornando inevitável a pronúncia de todos os acusados por homicídio qualificado, por motivo torpe, promessa de recompensa e emboscada, motivada por motivos políticos, vis e repugnantes, devendo os réus serem julgados perante o Tribunal do Júri da Comarca de Três Passos.
“Deixaram uma família destroçada, desolada, dizimada. Mataram Jarbas com vários disparos de arma de fogo, quando chegava em casa, sem jamais imaginar a emboscada que pessoas que conhecia haviam lhe preparado, sem mínima possibilidade de reação. A prova dos autos, como depoimentos, laudos, fotografias, mostra o ajuste prévio, combinação de tarefas e pagamentos pela morte de Jarbas. Ato covarde que deverá ser severamente punido, levando todos os responsáveis à prisão”, comentam os advogados Mário Cipriani e Bruno Seligman de Menezes.